Atualização do imposto sobre transferência de imóvel: o que muda em 2026?
08/12/2025
Com a aproximação do novo ano, entrarão em vigor alterações no imposto sobre transferência de imóvel (overdrachtsbelasting). Como forma de dar suporte a quem vai comprar sua primeira casa e, assim, melhorar a acessibilidade no mercado imobiliário, o governo holandês tem aumentado anualmente o valor máximo de compra elegível para isenção do imposto de transferência. Veja abaixo um resumo das regras de 2025, o que muda em 2026 e os seus impactos para compradores e investidores imobiliários na Holanda.
O que é o imposto sobre transferências?
Ao comprar um imóvel na Holanda, os compradores pagam certos custos adicionais além do preço de compra - conhecidos como custos do comprador (kosten koper). Um deles é o imposto sobre transferências, que se aplica quando a propriedade da casa é oficialmente transferida no cartório.
Para quem compra a sua residência principal, a taxa padrão do imposto sobre transferências é de 2%. Em condições específicas, os compradores de primeira habitação podem beneficiar de uma isenção única (startersvrijstelling), reduzindo o seu imposto de transferência para 0%.
O que muda em 2026
Em 2025, os compradores podem se beneficiar da isenção do imposto de transferência se:
Tiverem menos de 35 anos na data da transferência.
O preço de compra for inferior a 525 000 €.
Utilizarem a casa como sua residência principal.
Não tiverem utilizado anteriormente esta isenção. Ou seja, estiverem comprando sua primeira residência.
A partir de 1 de janeiro de 2026, todas as regras permanecem as mesmas, exceto que o máximo máximo de compra aumentará de 525 000 € para 555 000 €.
Imposto de transferência reduzido para residências secundárias (investimento).
Outra atualização importante impacta positivamente os investidores e compradores de segundas residências, imóveis para aluguel ou casas de férias.
A partir de 1 de janeiro de 2026, o imposto de transferência sobre residências secundárias diminuirá de 10,4% para 8%. Esta redução visa estimular o mercado imobiliário holandês e incentivar o investimento.
Pontos de atenção:
A taxa do imposto de transferência depende da data em que a escritura notarial de transferência (akte van levering) é assinada, e não da data em que o contrato de compra é assinado.
Concluir a transferência em janeiro de 2026 ou mais tarde pode levar a uma economia substancial de impostos, já que a taxa de imposto cairá de 10,4% para 8%.
Resumo: Imposto de transferência 2025 vs 2026
Categoria | 2025 | 2026 |
Limite de idade | menos de 35 | menos de 35 |
Preço máximo de compra para isenção (0% de imposto) | €525,000 | €555,000 |
Imposto de transferência para residência principal (sem isenção) | 2% | 2% |
Imposto de transferência para residências secundárias | 10,4% | 8% |
Taxa determinada na | data da transferência no cartório | data da transferência no cartório |
Fonte: https://www.government.nl/topics/capital-transfer-tax/real-estate-transfer-tax-rates