Atualização do imposto sobre transferência de imóvel: O Que Muda em 2027?
04/11/2026
Atualização sobre o Imposto de Transmissão: O que muda em 2027?
À medida que um novo ano se aproxima, entrarão em vigor alterações ao imposto de transmissão neerlandês (overdrachtsbelasting). Para apoiar melhor os compradores de primeira habitação e melhorar a acessibilidade no mercado da habitação, o governo neerlandês está a aumentar o preço máximo de compra elegível para isenção. Abaixo encontrará uma visão geral clara das regras para 2026, o que muda em 2027 e os respetivos impactos para compradores de primeira habitação e investidores imobiliários nos Países Baixos.
O que é o Imposto de Transmissão?
Ao comprar um imóvel nos Países Baixos, os compradores pagam certos custos adicionais além do preço de compra - conhecidos como custos do comprador (kosten koper). Um deles é o imposto de transmissão, que se aplica quando a propriedade do imóvel é oficialmente transferida no notário.
Para quem compra a sua habitação própria e permanente, a taxa normal de imposto de transmissão é de 2%. Sob condições específicas, os compradores de primeira habitação (startersvrijstelling) podem usufruir de uma isenção única, reduzindo o seu imposto de transmissão para 0%.
O que muda em 2027
Em 2026, os compradores podem qualificar-se para a isenção de imposto de transmissão para compradores de primeira habitação se:
Tiverem menos de 35 anos na data da transmissão.
O preço de compra for inferior a 555.000 €.
Utilizarem o imóvel como a sua habitação própria e permanente.
Não tiverem usufruído anteriormente desta isenção.
A partir de 1 de janeiro de 2027, todas as regras permanecem iguais, exceto o preço máximo de compra, que aumentará de 555.000 € para 615.000 €.
Imposto de Transmissão Reduzido para Habitações Não Principais
Outra grande atualização afeta investidores imobiliários e compradores de segundas habitações, imóveis para arrendamento ou casas de férias.
A partir de 1 de janeiro de 2027, o imposto de transmissão sobre habitações não principais diminuirá de 8% para 7%. Esta redução visa estimular ainda mais o mercado imobiliário neerlandês e incentivar o investimento.
Aspeto Essencial sobre os Prazos
A taxa de imposto de transmissão depende da data em que a escritura pública de transmissão (akte van levering) é assinada - não da data de assinatura do contrato-promessa de compra e venda.
Concluir a transmissão em janeiro de 2027 ou mais tarde poderá resultar numa poupança fiscal substancial, uma vez que a taxa de imposto descerá de 8% para 7%.
Resumo: Imposto de Transmissão 2026 vs. 2027
Categoria | 2026 | 2027 |
Limite de idade | menos de 35 anos | menos de 35 anos |
Preço máximo de compra para isenção (imposto a 0%) | 555.000 € | 615.000 € |
Imposto de transmissão para habitação própria e permanente (sem isenção) | 2% | 2% |
Imposto de transmissão para habitação não principal | 8% | 7% |
Taxa determinada pela | data de transmissão no notário | data de transmissão no notário |